Processo 287943/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2014 09:01
Autuado em 02/04/2014 09:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 746/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   746/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   746/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LOBATO
Gestor ordenador das despesas MILTON KASUYUKI INOUE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LOBATO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE LOBATO
Representante legal FABIO CHICAROLI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1091/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 746/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 165/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7010/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2015 17:44 DP  
13/04/2015 08:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1091/2015 -
10/04/2015 10:19 DEX Informação nº 2531/2015 -
19/03/2015 16:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 747/2015 -
18/03/2015 14:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 322/2015 -
04/03/2015 10:14 S1C Acórdão nº 746/2015 -
22/01/2015 12:35 GCAML  
22/01/2015 10:32 DP Informação nº 1009/2015 -
20/01/2015 17:08 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 165/2015 -
12/01/2015 13:28 GCILB  
12/01/2015 11:18 DP  
04/12/2014 10:53 GCILB  
26/11/2014 14:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 5087/2014 -
26/11/2014 14:30 SMPjTC Parecer nº 19176/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
04/04/2014 09:52 DAT Instrução nº 8700/2014 -
04/04/2014 03:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7010/2014 -

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